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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:14
Supermercado responde por aplicar apressadamente a justa causa
A simples aplicação da justa causa ao trabalhador não enseja indenização por danos morais, mesmo que o empregador não consiga comprovar em juízo os fatos que basearam a dispensa motivada. Mas, se a pena adotada foi fruto de uma atitude patronal apressada, sem respeito à proporcionalidade e à razoabilidade, cabe a reparação pelo prejuízo moral causado ao ex-empregado, que passará a contar com uma mancha em seu histórico funcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:38
Indenização por Dano Moral. Revista em bolsas
Responsabilidade Civil do Empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:03
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:32
Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários
Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:30
Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente
O processo foi distribuído para o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:56
Empregado agredido fisicamente por empregador recebe indenização por danos morais
Com esse posicionamento, a Turma manteve a condenação da empresa reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor arbitrado.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:18
Livraria é condenada por acusação indevida de furto
A Livraria da Travessa foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente que foi acusado indevidamente de furto.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:48
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:12
Projeto dá incentivo fiscal a quem trocar plástico por biodegradáveis
As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:47
Júri condena réu que asfixiou mulher
O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:45
Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização
Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças